Política de Privacidade - Clube do Assinante
 
Este website adota a presente Política de Privacidade para fins de regular o tratamento e a proteção dispensados aos dados pessoais e informações que os usuários venham a prestar, por suas livres e espontâneas vontades, ao participarem de certas ações, acessarem a certos conteúdos e/ou contratarem eventuais produtos e serviços, por meio deste portal de Internet, Clube do Assinante RBS, na URL www.clubedoassinanterbs.com.br, provido por  RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Ipiranga, n.º 1.075, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o n.º 92.821.701/0001-00, doravante referida apenas como "Grupo RBS”.
ANTES DE ENVIAR INFORMAÇÕES, PREENCHER CADASTROS OU COMPARTILHAR CONTEÚDOS, POR MEIO DO PORTAL, VOCÊ DEVE ESTAR DE ACORDO COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO DEVERÁ DAR CONTINUIDADE À TRANSMISSÃO OU O ENVIO DE DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES AO PORTAL. A TRANSMISSÃO OU O ENVIO SERÃO CONSIDERADOS COMO ACEITE TOTAL DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS AQUI DEFINIDAS.
 
I. Definições
 
I. 1. Para fins de perfeito entendimento desta Política de Privacidade, tem-se que: (a) por "você" e/ou "usuário(s)", entende-se aqueles que enviam informações, preenchem cadastros ou compartilham conteúdos, por meio do Portal do Clube do Assinante; (b) por "dados", entende-se tudo aquilo que o usuário informar ao Portal do Clube do Assinante, seja a respeito dele próprio, seja a respeito de situações, circunstâncias, terceiros, etc., possuindo caráter privado ou não.
 
 
II. Coleta e Tratamento dos Dados
 
II.1. A transmissão ou o envio de dados ao Portal do Clube do Assinante é voluntário, podendo ter caráter obrigatório quando o usuário optar por utilizar-se de determinadas ações, conteúdos restritos, produtos e/ou serviços, cujas naturezas não permitam a falta de certos dados.
 
II.2. Os dados pessoais, prestados por meio do Portal do Clube do Assinante são tratados de maneira automatizada, sendo incorporados ao banco de dados eletrônico de que o Grupo RBS é titular e responsável.
 
II.3. O Portal do Clube do Assinante coleta informações de diversas formas, em áreas distintas e para inúmeras finalidades. Ao assim proceder, oferece aos usuários um maior grau de pessoalidade e segurança, além de viabilizar a troca de informações, tornando o relacionamento, ainda que virtual, mais próximo. Com as informações prestadas tem-se como conhecer quem é o usuário do Portal do Clube do Assinante e tornar os conteúdos, ações de interatividade, produtos e serviços mais personalizados e seguros. Os levantamentos de dados prestam-se, igualmente, para caracterizar o perfil dos usuários do Portal do Clube do Assinante, junto aos parceiros comerciais do mesmo, os quais fornecem serviços e produtos; patrocinam promoções, eventos; anunciam; ou seja, de alguma forma interagem com os usuários por meio do Portal do Clube do Assinante. Por fim, a coleta de dados viabiliza a melhor gestão e administração do Portal do Clube do Assinante, a ampliação e melhoramento dos serviços aos usuários, bem como o atendimento às necessidades e sugestões apresentadas por esses últimos.
 
 II.4. Por meio dos dados prestados, o Grupo RBS fica autorizado a:
(a) contatar com os usuários, informando-o sobre novidades, promoções, eventos, etc., por meios tradicionais e/ou eletrônicos; (b) fornecer informações aos usuários, de qualquer natureza (técnicas, operacionais ou comerciais), por meios tradicionais e/ou eletrônicos; (c) autorizar, licenciar e ceder os dados para o proveito de empresas com que o Grupo RBS mantenha relações comerciais; (d) criar, adaptar e/ou modificar ações, conteúdos, produtos e serviços veiculados no Portal do Clube do Assinante; (e) ofertar produtos e serviços; (f) convidar os usuários a participarem de pesquisas; dentre outras ações que entender como aplicável, para fins de promoção e incremento do Portal do Clube do Assinante.
 
II. 5. As informações, produtos e serviços, aqui alinhados, podem tratar-se de produtos e serviços oferecidos no Portal do Clube do Assinante (ou por meio dele) e por terceiros.
 
 
III. Da Cessão de Dados
 
III. 1. O Grupo RBS poderá ceder os dados pessoais cadastrados às empresas com quem mantêm relações societárias ou relações comerciais, sem que isso seja considerado violação à privacidade do usuário. No entanto, o tratamento e o uso desses dados ficam restritos aos termos ora autorizados. Caso o usuário não queira autorizar a cessão de seus dados, basta não selecionar a opção de opt-in no momento do cadastro, ou alterar seu cadastro no Portal do Clube do Assinante.
 
III. 2. O usuário poderá opor-se, a qualquer momento, a cessão dos dados, contatando o Grupo RBS, pelo contato indicado nesta Política, ou alterando seu cadastro no Portal do Clube do Assinante. 
 
III. 3. Havendo solicitação formal, por qualquer autoridade pública, os dados fornecidos serão disponibilizados, na forma previamente cadastrada pelo usuário, independente de notificação prévia.
 
 
IV. Do Estabelecimento de Vínculo Contratual
 
IV.1. Em casos específicos, em que há transferência patrimonial, troca de conteúdos, dentre outras hipóteses, ao prestar as informações relativas aos seus dados pessoais, o usuário estabelece vínculo contratual com o Grupo RBS, regido por esta Política de Privacidade e com os demais termos e condições que regulam o uso do Portal, pelos usuários, no período.
 
 
V. Das Seções Condicionadas a Registro Prévio e Chaves de Acesso (Login e Senha)
 
V.1. Algumas seções do Portal do Clube do Assinante podem requerer registro prévio do usuário, ficando o acesso condicionado à utilização de nome ("login") e senha, escolhidos e determinados pelo próprio usuário. Tal acesso, consequentemente, é pessoal e intransferível, ficando cada usuário registrado responsável pela segurança de seu login e senha, bem como pelo uso feito sob tais chaves de acesso.
 
 
VI. Das Responsabilidades do Grupo RBS e Limitações Aplicáveis
 
VI. 1. O Grupo RBS responsabiliza-se por manter os dados salvaguardados e protegidos contra o uso indevido ou divulgação não autorizada, tomando as providências apropriadas para mantê-los em segurança. Na hipótese de vir a ser constadas situações que possam comprometer ou que efetivamente comprometam a segurança de seu banco de dados, as medidas cabíveis serão tomadas pela mesma.
 
VI. 2. As informações cadastrais são protegidas por senha, para a segurança e privacidade do usuário. Ademais, os dados fornecidos são tratados automaticamente e guardados em banco de dados eletrônico de titularidade exclusiva do Grupo RBS.
 
VI. 3. O Portal do Clube do Assinante emprega tecnologia que garante a segurança e a proteção dos dados dos usuários e procura adotar medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida desses dados. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
 
VI. 4. O Grupo RBS não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, que decorra da utilização indevida, fraudulenta ou lesiva que seja dada aos dados, quando o próprio Grupo RBS não tenha sido a causadora direta e exclusiva do evento que deu causa ao dano ou prejuízo. Da mesma forma, o Grupo RBS não se responsabiliza por ações de terceiros que ponham em risco ou causem danos à segurança, à armazenagem ou ao tratamento dos dados dos usuários.
 
 
VII. Das Responsabilidades do Usuário
 
VII. 1. O usuário garante que os dados transmitidos e enviados ao Portal do Clube do Assinante são verdadeiros e não ferem direitos de terceiros.
 
VII. 2. O usuário compromete-se a manter seus dados pessoais sempre atualizados. O Portal do Clube do Assinante disponibilizará os recursos técnicos adequados para que os usuários possam editar seus dados, concordar ou discordar com as condições e políticas aplicáveis pelo Portal do Clube do Assinante e entrar em contato para quaisquer fins (dúvidas, reclamações ou sugestões).
 
 
VIII. Cookies
 
VIII. 1. O Portal do Clube do Assinante informa que, em determinadas páginas, é utilizado o recurso de cookies. Este tipo de aplicação possibilita a personalização dos conteúdos diversos e conhecer o hábito de navegação dos usuários.
 
VIII. 2. Os usuários têm, entretanto, a possibilidade de configurarem seus navegadores para serem avisados, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedirem a instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
 
VIII. 3. Para utilizar o Portal do Clube do Assinante, não é necessário que o usuário permita a recepção de cookies.
 
 
IX. Das Mudanças na Política de Privacidade
 
IX. 1. O Grupo RBS reserva-se o direito a modificar a presente Política de Privacidade, hipótese em que publicará as mudanças com uma antecedência razoável à sua colocação em prática, pelo próprio Portal do Clube do Assinante, nos mesmos termos ora efetuados.
 
IX. 2. Sempre será considerado o momento do uso e os termos aplicáveis no período respectivo. É necessário que você esteja sempre a par dos termos de uso e políticas regulatórias aplicáveis por este Portal do Clube do Assinante.
 
 
X. Do Caráter Genérico
 
X. 1. A Política de Privacidade aqui informada tem caráter genérico. Certas ações desenvolvidas podem conter condições particulares em relação à proteção dos dados. Desta forma, quando o usuário, ainda que já cadastrado, interessar-se por alguma atividade específica, poderá ter que informar dados adicionais, bem como estar sujeito a termos de contratação ou regulamentos apropriados para a finalidade buscada, os quais podem ser complementares à presente Política de Privacidade.
 
 
XI. Contato
 
XI. 1. Se você tem dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre qualquer outro assunto relacionado ao Portal do Clube do Assinante, acione nosso Fale Conosco.
 
 
XII. Das Disposições Gerais
 
XII. 1. Esta Política não se aplica às empresas que anunciam nas áreas de publicidade ou prestam serviços terceirizados a partir do Portal do Clube do Assinante, as quais não são consideradas como usuários, nos termos aqui expostos.
 
XII. 2. Nada nesta Política de Privacidade será tido como termo autorizador de direitos sobre os conteúdos que o Portal do Clube do Assinante veicula.
 
XII. 3. No caso de você ser menor de 18 (dezoito) anos ou não ser plenamente capaz de contratar, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, você deve, necessariamente, obter a permissão de seus representantes legais (pais ou tutores), os quais serão considerados responsáveis pelos seus atos.
 
 
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